Termos e Condições de Uso

ATENÇÃO AOS PAIS E REPRESENTANTES LEGAIS!

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A CONSIDERAR:

WEBSITE: são as páginas eletrônicas disponíveis através do endereço “www.brasiladentro.com.br”, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a mesma, (doravante GUIA).
BRASILADENTRO:  Pessoa jurídica, com denominação social de Brasiladentro Viagens e Turismo Ltda, com sede na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 03.225.390/0001-96, localizada a Avenida Paulista, 807 – 23º Andar Conjunto 2315 – Bairro: Bela Vista, CEP 01311-100 (doravante: BRASILADENTRO), empresa proprietária e responsável pelo GUIA.
INTERNAUTA (S): são as pessoas que de alguma forma acessam o Guia.
USUÁRIO (S): são as pessoas físicas ou jurídicas e parcerias de negócios que se cadastram no site e recebem uma identificação individual e exclusiva.
ANUNCIANTE (S): são os Usuários que anunciam serviços turísticos, sejam eles: (meios de hospedagem, alimentação, agenciamento turístico, transportes turísticos, locação de veículos e embarcações, espaço para eventos, etc.
VIAJANTE (S): são os Usuários que solicitam orçamentos aos anunciantes do Guia.
CONTEÚDO: todos os anúncios, imagens, fotos, vídeos, arquivos de som, mensagens, comentários, arquivos, ou outros materiais publicados, transmitidos ou com links no Website.
TERMOS: são os Termos e Condições Gerais de uso do site www.brasiladentro.com.br, que visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Internauta e Usuário assume ao acessar o GUIA.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS e CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Os Internautas e Usuários antes de acessar ou usar o GUIA devem ler com atenção os Termos, porque o acesso ou uso implica em concordância com tais Termos e Condições. A BRASILADENTRO e os demais participantes do GUIA somente fornecerão ao Internauta ou Usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos Termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados a ele por referência. O uso do GUIA significa a total concordância com tais Termos, condições e informações. Caso o internauta não concorde integralmente com estes Termos não deverá utilizar o GUIA.

CADASTRO

Os serviços do Guia estão disponíveis apenas para as pessoas jurídicas e pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do GUIA.
As Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se na pessoa do seu representante legal, e desta forma quem realiza o cadastro e vincula conteúdo responde pessoalmente pelos dados fornecidos bem como juridicamente pelas acomodações e/ou serviços anunciados.
O GUIA oferece a possibilidade do Internauta se cadastrar, e neste caso tal Internauta pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, tornando-se Usuário do site, e responsabilizando-se civil, administrativo e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O futuro Usuário deverá completar o cadastramento com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. O cadastro é gratuito e sujeito à análise.
O Internauta interessado em cotar um meio de hospedagem e/ou serviço turístico anunciado no GUIA poderá contatar o anunciante através do formulário de contato. Ao enviar o formulário, o Internauta se cadastra automaticamente no Site e se torna Usuário.
A BRASILADENTRO se reserva no direito (mas não é obrigado) de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que avalie serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Caso A BRASILADENTRO decida conferir a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate ou suspeite que haja dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, A BRASILADENTRO poderá bloquear o cadastro para uso, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. Havendo a aplicação de quaisquer das sanções, automaticamente serão cancelados os anúncios do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
O acesso do Usuário a sua conta será através de e-mail e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a inserção da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário. Caso haja qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma, o Usuário compromete-se a comunicar a BRASILADENTRO, imediatamente, e através de meio seguro, a respeito do ocorrido.
A BRASILADENTRO se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro, seja USUÁRIO ou ANUNCIANTE.
Em qualquer hipótese é PROIBIDO a venda, aluguel, cessão ou outra forma de transferência de qualquer conta de Usuário registrada no GUIA.

OBJETO

O objeto dos presentes Termos consiste na prestação dos seguintes serviços:
  • Ofertar e hospedar espaços no GUIA para que os Anunciantes anunciem serviços turísticos, através de postagem de Conteúdo e Ofertas;
  • Viabilizar o contato direto entre Anunciantes e Viajantes interessados em hospedar-se e/ou adquirir os serviços anunciados. A BRASILADENTRO, portanto, possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer acomodações ou serviços anunciados por seus Anunciantes no GUIA. A BRASILADENTRO não é parte e tão pouco interfere no contato feito entre os Internautas/Usuários e os Anunciantes do GUIA. O cumprimento dos contratos realizados em virtude dos anúncios do GUIA é de obrigação única e exclusiva dos Usuários, Anunciantes e Viajantes.
A BRASILADENTRO não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os Internautas, Usuários, Anunciantes e Viajantes, seja ela direta ou indiretamente. Igualmente, A BRASILADENTRO não é responsável por qualquer ação ou omissão do Internauta, Anunciante, Viajante ou Usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no GUIA.

CONTEÚDO

Todo o Conteúdo publicado, transmitido ou com links no GUIA, é de responsabilidade exclusiva do Anunciante que inseriu o mesmo no, ou através do GUIA, sendo que a BRASILADENTRO não responde por ele, inclusive quanto à violação de direitos autorais, de imagem, de privacidade, de propriedade industrial e do consumidor. O Internauta e/ou Usuário entende que a BRASILADENRO não controla e/ou monitora previamente qualquer oferta disponibilizada através do GUIA pelo Anunciante e, portanto, não é responsável por seu Conteúdo. Ao acessar e/ou usar o GUIA, o Internauta ou Usuário pode ser exposto a Conteúdo eventualmente ofensivo, indecente, incorreto, falso, infrator e/ou repreensível. De forma nenhuma a BRASILADENTRO será responsável pelo Conteúdo e/ou Anúncio inserido por terceiros no GUIA. O Internauta e/ou Usuário reconhece que a BRASILADENTRO não examina, monitora previamente, aprova ou desaprova o seu Conteúdo. O Internauta e/ou Usuário que perceber qualquer irregularidade ou abuso em qualquer anúncio veiculado no GUIA deverá comunicar a BRASILADENTRO para que, após análise, sejam tomadas as providências que entender necessárias. A BRASILADENTRO tem o direito de (mas não é obrigado a) remover totalmente ou parcialmente qualquer Conteúdo disponível no GUIA, a seu próprio critério, por violar os nossos valores, estes Termos, a legislação e/ou regulamentação aplicável, ou por qualquer outro motivo que julgar apropriado, sem que isso gere qualquer tipo de direito ao Internauta e/ou Usuário.
No caso dos comentários, as condições estipuladas neste termo relativas ao procedimento e ao uso do GUIA como um todo devem ser respeitadas além dos parâmetros estipulados pelas leis.

DIREITOS DE UTILIZAÇÃO

Além das informações de registro pessoal, toda informação que o Internauta e/ou Usuário transmitir ou postar no GUIA será considerada não proprietária e não confidencial. A BRASILADENTRO não reivindicará propriedade de qualquer informação ou material submetido, postado, distribuído ou transmitido pelo Internauta e/ou Usuário no GUIA ou através do GUIA. No entanto, o Internauta e/ou Usuário concede à BRASILADENTRO direitos não exclusivos e ilimitados com relação ao prazo, local e conteúdo para a plena exploração e uso do Conteúdo em todas as mídias e processos, livre de compensação. Isso inclui o direito de transmitir, tornar acessível publicamente, reproduzir e disseminar, apresentar publicamente, integrar em coleções, rotular bens e serviços de qualquer tipo ou usar o Conteúdo de qualquer forma, em parte ou em sua totalidade, de modo comercial ou não comercial. Qualquer Conteúdo veiculado ou registrado no GUIA estará vinculado aos prazos para sua exibição e demais usos de acordo com os planos e valores contratados.
O Internauta e/ou Usuário concorda em não carregar, postar ou de outra forma transmitir via GUIA conteúdo que:
  • Seja impreciso, prejudicial, obsceno, pornográfico, difamatório, racista, violento, ofensivo, assediante, ameaçador ou de outra forma indesejável para a BRASILADENTRO, a seu exclusivo critério ou de outros Internautas e/ou Usuários do GUIA;
  • Inclua divulgação não autorizada de informações pessoais ou outras informações confidenciais;
  • Viole ou infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros; ou
  • Contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas criados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações.
O Internauta e/ou Usuário concorda em:
  • Não usar o GUIA para transmitir spam, bulk ou comunicação não solicitada, fingir ser a BRASILADENTRO ou outro alguém, forjar títulos ou de outra forma manipular identificadores (inclusive URLs), a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Site;
  • Não declarar falsamente sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade, romper o fluxo normal do diálogo ou de outra forma agir de modo a afetar negativamente a capacidade de outros Internautas e/ou Usuários de usar o GUIA, nem participar de atividades capazes de violar qualquer relacionamento fiduciário, leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais incidentes, ou qualquer regulamentação com força de lei;
  • Não usar o GUIA para obter informações pessoais, inclusive senhas ou informações de identificação pessoal, para qualquer propósito comercial ou ilegal.
Ao postar ou manipular conteúdo no GUIA, o Internauta e/ou Usuário garante que tem a posse ou propriedade de toda propriedade intelectual e outros direitos necessários para postar tal conteúdo no GUIA e permitir a outros fazer uso de seu conteúdo. A BRASILADENTRO reserva para si o direito de monitorar, analisar, divulgar, usar, editar ou remover conteúdo em violação a estes Termos, que contenha propaganda comercial de terceiros ou que seja de outra forma indesejável, segundo critério exclusivo e absoluto do BRASILADENTRO. Você reconhece e concorda que a BRASILADENTRO poderá usar ou divulgar qualquer de seu conteúdo e comunicação postado ou transmitido no GUIA por qualquer motivo relacionado com a operação do GUIA, a fim de investigar, evitar ou tomar qualquer outra medida com relação a atividades que possam ser ilegais ou de outro modo proibidas segundo estes termos, ou para proteger os direitos e propriedade da BRASILADENTRO ou de terceiros. A BRASILADENTRO reserva para si o direito de excluir o Internauta e/ou Usuário do GUIA, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes, se estes Termos for violados, e de auxiliar as autoridades policiais na investigação e ação legal contra Internautas e/ou Usuários pela violação destes Termos ou das leis e regulamentações incidentes em conexão com seu uso do GUIA.

PRÁTICAS VEDADAS

É vedado, entre outras práticas e modos previstas nestes Termos e seus anexos:
  • A coleta, agregar, cópiar, scraper, duplicação, exibição ou uso de derivados do GUIA, nem qualquer direito de uso de data mining, robots, spiders ou ferramenta similar de coleta e extração de dados sem autorização prévia e por escrito da BRASILADENTRO; considerando, no entanto, que uma exceção limitada da exclusão acima mencionada é fornecida para os propósitos gerais dos instrumentos de busca da Internet e não comercial dos arquivos públicos que utilizam ferramentas para coletar informações para o único propósito de exibir hiperlinks para Site, desde que cada um faça a partir de um endereço IP estável ou conjunto de endereços IP usando um agente facilmente identificável e cumprir com o nosso arquivo robots.txt. "Propósito geral dos instrumentos de busca da internet" não incluem um website ou instrumento de busca ou outro serviço que oferece anúncios classificados ou anúncios de locação de imóveis, ou qualquer subconjunto do mesmo, ou que está no ramo de prestação de serviços de aluguel de temporada de imóveis ou outros serviços que concorrem com a BRASILADENTRO;
  • Aos Anunciantes acrescentar custos ou taxas adicionais que não foram especificados no preço proposto exigindo-as, então, do Viajante, sem aviso prévio a contratação ou mesmo a negociação;
  • Interferir nas transações entre outros Usuários;
  • Divulgar dados pessoais de contato ou divulgar informações sobre como achar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço do GUIA, antes de manifestada a intenção de hospedagem ou contratação do serviço turístico anunciado;
  • Agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários;
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como Usuário da BRASILADENTRO, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários.

ANÚNCIOS

O Anunciante poderá oferecer seu serviço turístico em sua respectiva localização geográfica no GUIA. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos, vídeo e outras informações relevantes do serviço turístico oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo destes termos ou das demais políticas da BRASILADENTRO, bem como, do código de defesa do consumidor. O serviço turístico oferecido pelo Anunciante deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Será solicitada algumas questões sobre o serviço turístico anunciado, incluindo, a localização, o endereço físico, características e preços. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no GUIA, o Anunciante manifesta a intenção e declara possuir o direito de ofertar o serviço, ou que está facultado para tal por seu titular. O Anunciante é responsável por assegurar que os serviços anunciados no GUIA atendam aos padrões mínimos de adequação da descrição do anúncio. O Usuário pode incluir imagens e fotografias do serviço oferecido sempre que as mesmas correspondam ao serviço em questão. Apenas fotos reais são aceitas. Imagens artísticas, ilustrações, fotos ou outros que possam denegrir a imagem da BRASILADENTRO ou do próprio anúncio são proibidas. Fotos com quaisquer informações de contato, como telefone, e-mail, endereços de site na internet e imagens, que priorizem a divulgação de logotipos e logomarcas não são aceitos. A BRASILADENTRO poderá impedir a publicação de uma fotografia ou de um serviço se interpretar, a seu exclusivo critério, que a imagem não respeita os presentes Termos.
A BRASILADENTRO reserva-se o direito de retirar anúncios cujo conteúdo, a seu exclusivo critério, não atenda sua política de ética e qualidade. Isso inclui, mas não se limita a, por exemplo, anúncios sem foto ou com dados inconsistentes, com preenchimento de dados em campos não correspondentes, cujos proprietários não autorizaram sua veiculação, entre outras.
A BRASILADENTRO deseja assegurar que os serviços anunciados não firam direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer sorte de direitos de terceiros. Os titulares dos direitos infringidos poderão solicitar a remoção daqueles produtos que entendem violar seus direitos contatando a BRASILADENTRO. Suspeitando que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos aqui mencionados, os Usuários infratores poderão ter seus anúncios imediatamente cancelados.

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Em virtude da BRASILADENTRO não figurar como parte nas transações que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos Usuários. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu a BRASILADENTRO, cujos fatos baseie-se em ações dos Usuários, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Por não figurar como parte nas transações dos serviços ofertados que se realizam entre os Usuários, a BRASILADENTRO também não pode obrigar o Usuário a honrar sua obrigação ou efetivar o serviço.
 
PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO

O anúncio publicado, passará periodicamente por uma revisão de qualidade e segurança. O anúncio deve conter algumas informações básicas como: endereço completo com CEP; telefone fixo; descrição do serviço turístico; fotos, sendo no mínimo 2 delas internas; tipo do serviço, tarifa (à partir de), email. Caso constatado que falte alguma informação básica do anúncio ou contenha informações que não esteja em conformidade com os TERMOS, será suspenso até que seja normalizado as pendências.  

POSICIONAMENTO NOS RESULTADOS DE BUSCA

A BRASILADENTRO não garante nenhum posicionamento específico na ordem de exibição dos anúncios nas páginas de busca do GUIA. A ordem nestas páginas é dinâmica, sendo os resultados apresentados sempre com base no plano contratado, e entre anúncios do mesmo plano, baseada em uma variedade de fatores, tais como os parâmetros de pesquisa, comportamento dos usuários, plano de assinatura adquirido, qualidade do anúncio, frequência de atualização do calendário, e outros fatores que venham a ser julgados relevantes para a experiência do Viajante, podendo esses critérios ser alterados de tempos em tempos. A posição dos anúncios, assim como a sua ordem nas páginas, poderá variar dependendo dos critérios de busca utilizados por cada Viajante específico. Reservamo-nos o direito de desenvolver e aplicar algoritmos de busca, bem como métodos para otimização dos resultados encontrados, buscando maior adequação dos resultados aos interesses e experiências pessoais de cada Viajante e do mercado como um todo. Com o intuito de otimizar a experiência de busca e reserva para Anunciantes e Viajantes, a BRASILADENTRO reserva-se o direito de executar testes periódicos em seu sistema por períodos limitados de tempo, podendo alterar a forma como os resultados e os planos de assinatura são apresentados. Destaca-se que os resultados das páginas de busca, bem como a ordem dos anúncios, podem ser diferentes em cada uma das plataformas oferecidas pela BRASILADENTRO (Site, Aplicativo, etc.). Anúncios exibidos em plataformas da BRASILADENTRO não garantem posicionamento em destaque específico, independentemente do plano contratado.
 
PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOS DOS PLANOS DESTAQUE

Pagamento da taxa de inscrição de anúncios deve ser feita a BRASILADENTRO em moeda brasileira Reais, pago por cartões de crédito ou boleto através de um banco brasileiro.

TÉRMINO DO SERVIÇO

O contrato de Usuário é executado por um período indefinido de tempo. O Usuário poderá rescindir o contrato a qualquer momento, enviando o pedido através de e-mail para a BRASILADENTRO. O Usuário aceita e concorda que a BRASILADENTRO se reserva no direito de eliminar ou desativar a sua conta a qualquer momento, sem que isso gere qualquer direito ao Usuário, bloquear o seu e-mail ou endereço de IP ou ainda bloquear o seu acesso e uso do GUIA imediatamente e sem aviso prévio, total ou parcialmente, remover ou modificar qualquer Conteúdo do GUIA por qualquer motivo, inclusive, mas não somente, no caso de violação legal destes Termos.
 
LIMITAÇÃO DE USO
 
O Usuário poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não-comercial. O Usuário não poderá: copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de Usuário(s) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no Site, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de Usuários ou outras informações para uso comercial ou não.
A título meramente exemplificativo, o Usuário não poderá: utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no GUIA para fins diversos daqueles a que se destinam; enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; utilizar os dados para contato de Anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial; cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja falsas ou de propriedade de terceiros; alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros; violar a privacidade de outros Usuários; enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário do GUIA ou ao GUIA; utilizar qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da BRASILADENTRO, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados; utilizar endereços de computadores, de rede ou de site eletrônico falsos; violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc.) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; e fazer a distribuição de cópias do GUIA; utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição.
A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste GUIA ensejará notificação do Usuário, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
 
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
 
A BRASILADENTRO veicula anúncios advindos de diversos, mas ressalta que não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os Usuários. A BRASILADENTRO não é proprietária dos serviços turísticos anunciados pelos Anunciantes no GUIA, tampouco administra tais serviços. O GUIA é uma plataforma virtual para postar Conteúdo e ofertas de serviços turísticos. As negociações ficam exclusivamente entre o Anunciante e o Viajante, sem a intervenção e/ou intermediação direta ou indireta da BRASILADENTRO. A BRASILADENTROO não intervém na intermediação, ou qualquer transação entre Usuários no GUIA embora possamos oferecer ferramentas relacionadas a reservas. A BRASILADENTRO não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, qualidade, segurança, estado, integridade ou legitimidade dos serviços anunciados pelos Anunciantes, pela veracidade ou exatidão dos anúncios, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros, ou pelo cumprimento das leis, normas ou regulamentos que podem ser aplicáveis a todos os serviços turísticos em qualquer jurisdição. A A BRASILADENTRO não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Anunciante conhece e aceita ser o único responsável pelo conteúdo e informações que anuncia ou pelas ofertas que realiza. A BRASILADENTRO não se responsabiliza por roubos, furtos e danos causados ou qualquer ação praticada pelo Viajante ou convidados.
A BRASILADENTRO não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco, reconhecendo a BRASILADENTRO como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio dos produtos e serviços ofertados por terceiros. Em nenhum caso a BRASILADENTRO será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do GUIA decorrentes da conduta de outros Usuários.
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Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a BRASILADENTRO e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.
Em nenhuma circunstância este GUIA ou qualquer um dos seus membros, gestores, representantes, funcionários, colaboradores ou agentes afiliados poderão ser responsabilizáveis perante o autor ou qualquer terceiro por: quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos ou consequenciais, incluindo, sem qualquer limitação, danos pela perda de lucros, interrupção de atividade, perda de programas ou de informação, que possam resultar da utilização ou impossibilidade de utilização deste GUIA, dos seus conteúdos ou de qualquer informação fornecida ou oferecida neste GUIA, ou dele transferida, quer tal responsabilização esteja assente em contrato, mesmo que este GUIA e os seus representantes autorizados tenham sido alertados para a possibilidade dos ditos danos, ou qualquer queixa atribuível a erros, omissões, ou outras inexatidões neste GUIA, nos seus conteúdos e/ou informações transferidas, fornecidas ou oferecidas neste GUIA. Uma vez que alguns países ou regiões não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilização por danos acidentais ou consequenciais, a limitação acima referida poderá não se aplicar a si. Nesses países ou regiões, a responsabilização deste GUIA estará limitada à máxima extensão possível permitida por lei.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

Todo o material do GUIA (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações no GUIA, é de propriedade do BRASILADENTRO e seus associados, ficando estritamente proibido o seu uso por terceiros sem prévia autorização da direção da BRASILADENTRO, especialmente para fim comercial ou econômico. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja a BRASILADENTRO, os Internautas, Usuários e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

PRIVACIDADE

A BRASILADENTRO toma todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança de toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. O Usuário aceita ser identificado pelo sistema da BRASILADENTRO, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pela BRASILADENTRO.

POLÍTICA ANTI-SPAM

O Usuário concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico e/ou spams para os e-mails ou através do sistema de troca de mensagens da BRASILADENTRO. Fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: "Enviar a um Amigo", e "Recomendar" com a finalidade de Spam. A BRASILADENTRO poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos Usuários que utilizarem esta ferramenta ou nosso sistema de troca de mensagens com a finalidade de promover seus produtos ou serviços ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E DO GUIA

A BRASILADENTRO poderá alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do GUIA e destes Termos, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer ferramentas, banco de dados ou conteúdo do GUIA. Nós podemos também impor limites a certas ferramentas ou serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todo o GUIA e sem aviso ou responsabilidade.
A BRASILADENTRO, suas afiliadas e seus fornecedores poderão a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do GUIA, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer Anunciantes cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os Internautas ou Usuários ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao Internauta ou Usuário e isso não gera qualquer possibilidade de indenização ao Internauta ou Usuário.
Esta versão dos Termos entrou em vigor em 25/06/2017. Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de alterar estes Termos, no todo ou em parte, em qualquer momento, com ou sem o seu consentimento, e você reconhece e concorda que o seu consentimento para tal alteração não é necessário. Para este efeito, o Internauta e os Usuários deverão rever os Termos periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do GUIA pelo Internauta e Usuários subordina-se à aceitação dos Termos em vigor.

RISCOS TECNOLÓGICOS

Todos os riscos derivados da utilização do GUIA são do Internauta ou Usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do Usuário, o GUIA e suas filias não serão responsáveis por tais custos.
As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste GUIA podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente. Em nenhum caso a BRASILADENTRO será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do Site ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

LINKS PARA "SITES" DE TERCEIROS

O GUIA pode conter "hyperlinks" para outros sites da Internet operados por terceiros que não são relacionados a BRASILADENTRO. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. A BRASILADENTRO não tem controle sobre esses outros sites, não se responsabiliza, não representa ou garante a autenticidade e exatidão das informações contidas nos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos, o Internauta ou Usuário estará fazendo-o por sua conta e risco. As mesmas normas se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o Site, vez que não tem controle sobre eles.
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INDENIZAÇÃO

O Internauta ou Usuário indenizará a BRASILADENTRO, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Internautas ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no Site ou por seu descumprimento dos Termos e demais políticas da BRASILADENTRO, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do Internauta ou Usuário a reparação por perdas e danos, despesas processuais e honorários advocatícios.

INFORMAÇÃO GERAL

A BRASILADENTRO tem o direito de transferir os seus direitos e obrigações no presente contrato, no todo ou em parte, para um terceiro.
Os Termos constituem o acordo integral entre o Internauta ou Usuário e BRASILADENTRO e substituem qualquer acordo ou termo anterior estabelecido entre as partes. Os Termos, deveres e obrigações estabelecidos entre o Internauta ou Usuário e a BRASILADENTRO são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso a BRASILADENTRO deixe de cumprir quaisquer das disposições destes Termos, ou deixe de exigir que os mesmos sejam em qualquer parte cumpridos, não constituirá renúncia a qualquer das disposições presentes nestes Termos. Se qualquer item deste acordo for considerado legalmente inválido por qualquer corte, os demais permanecerão completamente válidos.

FORO

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos, escreva para: contato@brasiladentro.com.br.
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